Carta de rescisão de contrato
A carta de rescisão de contrato termina formalmente uma subscrição ou contrato de serviço, como ginásio, seguro, energia, manutenção e acordos semelhantes. Em papel, fornece um registo datado e comprovável do seu pedido de cancelamento.
Quando enviar
Envie-a assim que decidir cancelar, respeitando o prazo de pré-aviso previsto no contrato, frequentemente de 1 a 3 meses. Nos contratos com renovação automática, envie-a antes da data de renovação. Muitos contratos também podem ser cancelados a qualquer momento após o primeiro ano.
O que precisa de saber
- Envie-a como carta registada com aviso de receção para poder comprovar a data de receção.
- Indique o número do contrato ou cliente e a data exata em que pretende que a rescisão produza efeitos.
- Antes do envio, confirme o prazo de pré-aviso e as condições de rescisão previstas no contrato.
- Guarde o aviso de receção até obter confirmação escrita e a conta final.
Como enviar
Recomendamos carta registada com aviso de receção. A MaisonMail imprime e envia por si, e o AR constitui a prova legal de que o fornecedor recebeu o pedido.
Modelo de carta
Este modelo está redigido em francês: estas cartas destinam-se a destinatários franceses, como La Poste, administrações e empresas.
[Votre Prénom Nom] [Votre adresse] [Code postal, Ville] [Nom du prestataire] [Adresse du prestataire] [Code postal, Ville du prestataire] À [Votre Ville], le [Date] Objet : Résiliation du contrat n° [NUMÉRO] Madame, Monsieur, Je vous informe par la présente de ma décision de résilier le contrat n° [NUMÉRO] souscrit le [DATE DE SOUSCRIPTION], conformément aux conditions générales en vigueur. Sauf disposition contraire, je sollicite la prise d'effet de cette résiliation à l'issue du préavis contractuel, soit le [DATE D'EFFET SOUHAITÉE]. Je vous remercie de bien vouloir m'adresser une confirmation écrite de la prise en compte de cette résiliation ainsi que le décompte final de situation. Veuillez agréer, Madame, Monsieur, l'expression de mes salutations distinguées. [Votre Prénom Nom]
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Estes modelos são fornecidos apenas a título orientador. Adapte-os à sua situação e verifique os requisitos legais aplicáveis ao seu procedimento.